v. 2 n. 1 (2018): Revista do Observatório da Justiça Militar Estadual

Publicado: 2018-07-20

Artigos

• Novos crimes militares de drogas

  Fernando A N Galvão da Rocha

  01-05

  • PDF

• A Lei 13.491/17 e a alteração no conceito de crime militar primeiras impressões – primeiras inquietações

  Jorge Cesar de Assis

  06-41

  • PDF

• Os delitos militares por extensão e a nova competência da Justiça Militar (Lei 13.491/17)

  Ronaldo João Roth

  42-62

  • PDF

• O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais do “universo particular” dos crimes militares próprios e impróprios ao “juízo universal” da Auditoria de Justiça Militar

  Décio Alonso Gomes, Pedro Rabello Mariú

  63-113

  • PDF

• Competência para julgar os crimes militares eleitorais

  Rodrigo V. Foureaux

  114-118

  • PDF

• LEI 13.491/17 - Da (in) existência do crime militar eleitoral

  Jorge Cesar de Assis

  119-128

  • PDF

• Trânsito em julgado para a culpa no processo penal

  Fernando A N Galvão da Rocha

  129-154

  • PDF

• O que não se disse sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do habeas corpus 126.292 e a antecipação da execução da pena

  Paulo César Busato

  155-183

  • PDF

Jurisprudência

• Superior Tribunal de Justiça - AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.682.508 - RJ Rel. Min. Ribeiro Dantas

  Min. Ribeiro Dantas

  184-193

  • PDF

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Conflito de Compete?ncia no 0008188-50.2018.8.19.0000

  Des. Maria Angélica G. Guerra Guedes

  194-207

  • PDF

• Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - Agravo Regimental. 0800106-15.2017.9.13.0000

  Juiz Fernando A N Galvão da Rocha

  208-215

  • PDF

• Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - Apelaçãon. 0000570-03.2016.9.13.0001

  Juiz Jadir Silva

  216-242

  • PDF