v. 2 n. 2 (2018): Revista do Observatório da Justiça Militar Estadual

Visualizar v. 2 n. 2 (2018): Revista do Observatório da Justiça Militar Estadual

Publicado: 2019-02-18

Artigos

A Lei n. 13.491/17 e os reflexos na aplicação da parte geral do Código Penal Militar e nas penas

Cícero Robson Coimbra Neves

01-19
- PDF
A mediação no processo administrativo-disciplinar-militar

Saulo de Tarso Fernandes Dias

20-33
- PDF
O princípio da independência das instâncias na apuração das infrações-crime e a comunicabilidade obrigatória da absolvição judicial na Administração

Jorge Cesar de Assis

34-47
- PDF
A federalização de crimes militares

Rodrigo Foureaux

48-56
- PDF

Processos históricos

1948 - As marcas do Contestado em meio ao massacre do quartel de Ataléia Processo nº 895: Uma história nunca antes contada

Nayana de Souza Ramos, Lucélia Moreira Santos, Adrieli Lucchette Ferraz, Leonardo F. M. de Souza, Marineide Alves Rocha, Rodolfo Morais Medina

57-67
- PDF

Jurisprudência

Condução coercitiva para interrogatório Análise pelo STF sobre a constitucionalidade da condução coercitiva para interrogatório. Julgamento das ADPFs n. 395/DF e n. 444/DF. Art. 260 do CPP

Margareth Travessoni

68-74
- PDF
Encaminhamento de Inquérito Policial Militar à Justiça comum Arquivamento indireto pela Justiça Militar

Edson Fachin

75-77
TJM-MG Habeas corpus coletivo e preventivo - manifestações contra o governo estadual

Rubio Paulino Coelho

78-87
- PDF